Representantes de entidades ambientalistas entregaram ontem(6 de maio) ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um abaixo-assinado contra projetos considerados prejudiciais ao meio ambiente, apelidados de “Floresta Zero”.
O documento conta com mais de 300 assinaturas de personalidades e de entidades como o Greenpeace e a Via Campesina.
Uma das propostas que eles querem ver rejeitada é a que reduz a reserva legal da Amazônia de 80% para 50% (Projeto de Lei 1207/07, que tramita em conjunto com o PL 6424/05).
Consultor de políticas públicas do Greenpeace, o ex-deputado João Alfredo e Professor da disciplina de Direito Ambiental na Faculdade 7 de Setembro – Fa7, disse que a aprovação desse projeto permitiria a substituição da mata por plantas como eucalipto, cana e soja.
Grilagem de terra
O abaixo-assinado também defende a rejeição da MP 422/ 08, com o argumento de que ela pode acelerar a grilagem de terras na Amazônia.
Segundo o Prof. João Alfredo, a medida provisória seria complementar ao PL 1207/07 porque permite a legalização de áreas de até 1.500 hectares na Amazônia sem licitação. O movimento chama a medida de Programa de Aceleração da Grilagem, em uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo. “O projeto está para ser votado na Comissão do Meio Ambiente e é conclusivo; e a medida provisória tranca a pauta no dia 10 de maio. Essas duas propostas estão a toque de caixa”, afirmou.
Faixa de fronteira
O movimento ainda condena a proposta de Emenda à Constituição 235/ 08, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 km para 50 km, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras; e projetos de decreto legislativo que suspendem regras de demarcação de terras quilombolas (entre eles o PDC 44/07).
João Alfredo afirmou que o presidente Arlindo Chinaglia acenou com possibilidade de criação de uma comissão geral para debater estes temas no plenário da Câmara.
Notícia editada do Jornal da Câmara, 07 de Maio de 2008.
O documento conta com mais de 300 assinaturas de personalidades e de entidades como o Greenpeace e a Via Campesina.
Uma das propostas que eles querem ver rejeitada é a que reduz a reserva legal da Amazônia de 80% para 50% (Projeto de Lei 1207/07, que tramita em conjunto com o PL 6424/05).
Consultor de políticas públicas do Greenpeace, o ex-deputado João Alfredo e Professor da disciplina de Direito Ambiental na Faculdade 7 de Setembro – Fa7, disse que a aprovação desse projeto permitiria a substituição da mata por plantas como eucalipto, cana e soja.
Grilagem de terra
O abaixo-assinado também defende a rejeição da MP 422/ 08, com o argumento de que ela pode acelerar a grilagem de terras na Amazônia.
Segundo o Prof. João Alfredo, a medida provisória seria complementar ao PL 1207/07 porque permite a legalização de áreas de até 1.500 hectares na Amazônia sem licitação. O movimento chama a medida de Programa de Aceleração da Grilagem, em uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo. “O projeto está para ser votado na Comissão do Meio Ambiente e é conclusivo; e a medida provisória tranca a pauta no dia 10 de maio. Essas duas propostas estão a toque de caixa”, afirmou.
Faixa de fronteira
O movimento ainda condena a proposta de Emenda à Constituição 235/ 08, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 km para 50 km, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras; e projetos de decreto legislativo que suspendem regras de demarcação de terras quilombolas (entre eles o PDC 44/07).
João Alfredo afirmou que o presidente Arlindo Chinaglia acenou com possibilidade de criação de uma comissão geral para debater estes temas no plenário da Câmara.
Notícia editada do Jornal da Câmara, 07 de Maio de 2008.
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