segunda-feira, 26 de maio de 2008

Ambientalistas entregam abaixo-assinado contra projetos

Representantes de entidades ambientalistas entregaram ontem(6 de maio) ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um abaixo-assinado contra projetos considerados prejudiciais ao meio ambiente, apelidados de “Floresta Zero”.
O documento conta com mais de 300 assinaturas de personalidades e de entidades como o Greenpeace e a Via Campesina.
Uma das propostas que eles querem ver rejeitada é a que reduz a reserva legal da Amazônia de 80% para 50% (Projeto de Lei 1207/07, que tramita em conjunto com o PL 6424/05).
Consultor de políticas públicas do Greenpeace, o ex-deputado João Alfredo e Professor da disciplina de Direito Ambiental na Faculdade 7 de Setembro – Fa7, disse que a aprovação desse projeto permitiria a substituição da mata por plantas como eucalipto, cana e soja.

Grilagem de terra

O abaixo-assinado também defende a rejeição da MP 422/ 08, com o argumento de que ela pode acelerar a grilagem de terras na Amazônia.
Segundo o Prof. João Alfredo, a medida provisória seria complementar ao PL 1207/07 porque permite a legalização de áreas de até 1.500 hectares na Amazônia sem licitação. O movimento chama a medida de Programa de Aceleração da Grilagem, em uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo. “O projeto está para ser votado na Comissão do Meio Ambiente e é conclusivo; e a medida provisória tranca a pauta no dia 10 de maio. Essas duas propostas estão a toque de caixa”, afirmou.

Faixa de fronteira

O movimento ainda condena a proposta de Emenda à Constituição 235/ 08, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 km para 50 km, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras; e projetos de decreto legislativo que suspendem regras de demarcação de terras quilombolas (entre eles o PDC 44/07).
João Alfredo afirmou que o presidente Arlindo Chinaglia acenou com possibilidade de criação de uma comissão geral para debater estes temas no plenário da Câmara.

Notícia editada do Jornal da Câmara, 07 de Maio de 2008.
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quarta-feira, 21 de maio de 2008

Estágio na Secretária Municipal de Educação

Estão abertas vagas para estágios na Secretaria Municipal de Educação (SME), conforme Edital nº. 04/2008, destinadas aos universitários de vários cursos. A seleção atenderá o provimento de 142 (cento e quarenta e duas) vagas em caráter imediato e para compor o cadastro de reserva.



Os candidatos que estão cursando nível superior deverão comprovar que cumpriram, no mínimo 80 (oitenta) créditos e que não são concludentes; um índice de rendimento nas disciplinas já cursadas, igual ou superior a 6,0 (seis), ou conceito equivalente; disponibilidade de tempo para estagiar em um dos turnos oferecidos (manhã, tarde e noite)



A duração do estágio é de 1 (um) ano com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período uma única vez. A carga horária é de 20 (vinte) horas semanais, adequada imperiosamente à necessidade do órgão requisitante e à jornada escolar do Bolsista. A título da bolsa-estágio será pago pela PMF, sendo o valor correspondente à R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para estudantes de nível universitário.


As inscrições estarão abertas no período de 19 à 26 de maio de 2008, das 8h30 às 11h30 e das 13:30 às 16:30 horas, na Secretaria Municipal de Educação – SME, no 1º andar, localizada à Avenida Desembargador Moreira, 2875, Fortaleza-CE.



No ato de inscrição, será solicitado: cópia da carteira de identidade (2 vias); cópia do CPF (2 vias), uma foto 3 x 4, comprovante de residência (2 vias), cópia da carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino) (2 vias), histórico escolar atualizado e comprovante de matrícula – devidamente assinados pelo Coordenador do Curso e curriculum vitae com seus respectivos comprovantes. As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência. Confiras as vagas:



Economia Doméstica, Nutrição, Agronomia – 50 vagas (Banco de Reserva).



Economia, Ciências Contábeis, Matemática e Administração, Estatística – 04 vagas (lotação imediata).



Pedagogia e Letras – 70 vagas (lotação imediata).



Ciências da Computação e/ou áreas afins – 03 vagas (lotação imediata).



Edificações, Arquitetura e Engenharia Civil – 02 vagas (lotação imediata).



Direito – 11 vagas (lotação imediata).



Comunicação Social – 02 vagas (lotação imediata)



Maiores informações pelo telefone: 3433-3599



Observações:

* Os candidatos (as) do Curso de Nutrição deverão ter concluído ou estar cursando as disciplinas Técnica em Dietética I e II, Avaliação Nutricional, Nutrição e Dietética.



* Os candidatos (as) do Curso de Economia Doméstica devem ter concluído ou estar cursando as disciplinas Nutrição Básica, Planejamento e preparo de refeições, Nutrição Aplicada e Microbiologia Geral.



* Os candidatos (as) da área de Informática deverão ter noções de Software e Hardware.



* Os candidatos (as) de Pedagogia e Letras deverão estar cursando prática de ensino/estágio curricular ou ter cursando ou estar cursando as disciplinas pré-requisitos à Prática de Ensino/estágio curricular, Literatura Infantil, Alfabetização e Letramento e outras disciplinas afins
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segunda-feira, 19 de maio de 2008

Por que é tão difícil gostar do Direito? - Parte IV

Conselhos para estudantes de direito com crise vocacional

Por George Marmelstein
Professor de Direito Constitucional na FA7

Dinheiro, dinheiro, dinheiro

"Ora (direis) ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso!" E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto...
E conversamos toda a noite, enquanto
A Via Láctea, como um pálio aberto,
Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.
Direis agora: "Tresloucado amigo!
Que conversas com elas? Que sentido
Tem o que dizem, quando estão contigo?"
E eu vos direi: "Amai para entendê-las!
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e de entender estrelas".
Olavo Bilac – Via Láctea

Infelizmente, muita gente ingressa no curso de Direito com o objetivo de ganhar dinheiro fácil. Imagina-se que basta ter um diploma e um anel no dedo para se tornar rico. Quem pensa assim será o último a conseguir ter sucesso na profissão, a não ser que já tenha um parente que lhe dê tudo de mão beijada, o que é raríssimo.

O segredo do sucesso no meio jurídico é o amor pelo Direito. Esse amor, algumas raras vezes, vem do berço, mas quase sempre é obtido apenas após muito tempo de estudo e de vivência prática. Há alguns que, desde criança, já sabem que serão juízes, advogados ou promotores; outros, somente descobrem sua vocação depois de vários anos de labuta.
O bom profissional do Direito deve, antes de mais nada, amar o Direito. E como diz o Poetinha Vinícius de Moraes, “para viver um grande amor, preciso é muita concentração e muito siso, muita seriedade e pouco riso – para viver um grande amor”.
Não dá para amar sem conhecer. E só se conhece, depois de alguns anos de convivência.
Gostar e, sobretudo, amar o Direito: na minha opinião, esse é o diferencial entre o bom e o mau profissional.
E não precisa se desesperar se você ainda não gosta do Direito. Esse gosto vem naturalmente, depois de muitos anos de decepções e de alegrias. Se não vier, aí não tem jeito: você está na profissão errada.
Não se deve escolher o campo de atuação pelo dinheiro que você pode vir a ganhar. Houve um tempo em que quem estudava direito ambiental, por exemplo, era considerado idealista e estava fadado a morrer de fome. Hoje, o direito ambiental é um dos ramos mais promissores.
Há também aqueles que ingressam no curso de Direito por razões ideológicas: o eterno sonho da juventude de querer mudar o mundo e construir uma sociedade mais justa e melhor.
Depois de algum tempo, esses estudantes idealistas acabam se decepcionando, justamente porque o que predomina é a mentalidade da ganância e do dinheiro e acabam se afastando de seus ideais ou desistindo do curso, o que é uma grande pena, pois os idealistas são os mais importantes para o Direito. Para eles imploro que continuem com seus sonhos. Não apaguem nunca a chama da juventude. No Direito, há sim muito espaço para os sonhos. A própria Constituição Federal é um instrumento poderosíssimo para a construção de um Brasil mais justo e solidário. E podem ter certeza de que vocês não estão sós. Há muita gente que acredita no Direito como elemento de mudança social. Eu mesmo ainda guardo em meu coração uma forte chama de amor à Justiça Social e faço de minha profissão um meio de construir uma sociedade mais fraterna. Digo, com sinceridade, que isso não é conversa para boi dormir, mas é o que sinto e tento pôr em prática na minha missão como juiz e professor.
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domingo, 18 de maio de 2008

Assembléia Legislativa oferta cursos de até 30 horas

A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, atravé do UNILECE, união do legislativo cearense. Os cursos oferecidos são em parceria com o Senado federal, não presencial, com emissão de certificados de até 30 horas que valem como atividade complementar.
Os cursos oferecidos são:Noções Básicas de Administração, Introdução ao Jornalismo Legislativo, Licitações e Contratos e Introdução ao Orçamento Público.

Noções Básicas de Administração
Este curso tem por objetivo apresentar o conteúdo de maneira simples e clara, a linguagem técnica é utilizada apenas quando imprescindível à compreensão dos conteúdos propostos. Carga horária: 20 horas.
Licitações e Contratos
Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes tenham acesso a informações e exercícios sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública. Carga horária: 30 horas
Introdução ao Jornalismo Legislativo
Este curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar noções sobre as atividades do profissional de Jornalismo Legislativo e incitar o aluno ao seu aprofundamento, seja pela utilização das Leituras Complementares sugeridas ou de qualquer outro meio. Carga horária: 16 horas.
Introdução ao Orçamento Público-
Este Curso tem por objetivo a difusão de conhecimentos básicos de Finanças Públicas, a partir dos seus instrumentos de planejamento e operacionalização. Carga horária: 20 horas.

As inscrições vão até o dia 20 de maio de 2008 no site www.al.ce.gov.br
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segunda-feira, 12 de maio de 2008

Por que é tão difícil gostar do Direito? - Parte III

Conselhos para estudantes de direito com crise vocacional

Por George Marmelstein
Professor de Direito Constitucional na FA7

Excelentíssimo Doutor

O problema do Direito não está apenas nos livros e na linguagem dos profissionais. A forma de tratamento também é intimidadora. Há muita formalidade e frieza entre os profissionais.
Quem assiste pela primeira vez a uma palestra de algum jurista tradicional, ficará assustado com tantos “excelentíssimos” e certamente dormirá antes de o palestrante terminar os cumprimentos de praxe. Assista também a uma sessão de algum tribunal (pode ser até através da TV Justiça) que você tomará um susto com tanta lenga-lenga e pensará que a profissão jurídica é a mais chata do mundo.

Não é preciso se assustar com esse tipo de coisa. É natural que ainda existam juristas que valorizem esses protocolos formais, até porque é difícil mudar uma cultura tão antiga. Mas já existem bons palestrantes que estão sendo menos “chatos” e alguns juízes que estão dispensando tanta encenação.
Com relação aos juízes, o problema é um pouco mais sério. De tanto ser bajulado, o juiz acaba se acostumando com tratamentos pomposos e acha que todos devem tratá-los formalmente. Alguns consideram uma afronta serem chamados apenas de “senhor”, exigindo o tratamento “meritíssimo”, “doutor” ou “excelentíssimo”! Quem não se lembra do juiz que ingressou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu prédio a chamá-lo de doutor? É de se lamentar que ainda existam mentalidades tão pequenas, como se a forma de tratamento fosse um grande sinal de respeito.
Existe, inclusive, uma anedota circulando no meio jurídico que conta que um advogado, cansado de tratar bem um juiz que demorava a julgar seu processo, ao invés de escrever na petição “Excelentíssimo Juiz” escreveu “Esse lentíssimo Juiz”...
Esses tratamentos pomposos, arcaicos, também me fazem lembrar uma fábula poética de La Fontaine:
“Um burro carregado de relíquias
Julgava-se adorado.
Nesse pensar se repimpava
Recebendo como seus o incenso e as cantigas.
Alguém se apercebeu do erro, e disse-lhe:
‘Senhor Burro, suprimi do vosso espírito
Uma vaidade tão vã.
Não é a vós, mas sim ao ídolo
Que esta honra é prestada,
E a glória é devida’.
Num magistrado ignorante
É a toga que é saudada”.
Pois bem. Como forma de consolo, informo que essa mentalidade também está sendo aos poucos modificada. E cabe a vocês, profissionais do futuro, lutar para que isso seja mesmo mudado.
É justamente por esses formalismos que o povo está cada vez mais se distanciando da Justiça. Os pobres, antes de baterem às portas do Judiciário, costumam fazer filas nas portas dos programas de televisão para tentarem resolver seus problemas. O Programa do Ratinho acaba tendo mais credibilidade entre o povão do que os próprios juízes. Será que não está na hora de ser mais moderno e passar a falar a linguagem do povo ou pelo menos uma linguagem mais simples?
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sexta-feira, 9 de maio de 2008

CAAT PARTICIPA DO DIREITO 2008




Representando a Faculdade 7 de setembro, o Centro Acadêmico Agerson Tabosa, através da Gestão DIREITO & CONSCIÊCIA, estão ocupando um stand completo de informações sobre os resultados obtidos pelo curso de Direito da FA7.
Com um pouco mais de cinco anos de existência o curso de direito da FA7 já mostrou diversos resultados positivos ocupando as primeiras posições no exame da ordem da OAB, conceito 4 no ENADE, entre outros.
Aproveite a oportunidade e visite o stand da FA7 no direito 2008.

Centro Acadêmico Agerson Tabosa
Gestão Direito & Consciência
Movimento VAde Mecum
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quarta-feira, 7 de maio de 2008

Certificados da VII Jornada de Direito já se encontram disponível para entrega


Todos os participantes da VII Jornada de Direito da FA7, realizado pela Coordenação do Curso de Direito com apoio do Centro Acadêmico Agerson Tabosa já podem receber o certificado de Participação.

Através de uma conversa com a Coordenação do Curso, todos os participantes receberão o certificado, mesmo que tenham participado apenas de um dos painéis.

O sucesso desta Jornada se deu pela realização do Juri simulado, contando com a participação do Dr. Paulo Quezado, sob a Coordenação do Prof. Ionilton.

Assistiram ainda o Juri simulado alunos do Colégio 7 de setembro, estudantes de outras faculdades assim como profissionais do direito.

Dirija-se até o Centro Acadêmico para receber seu certificado e registrar sua atividade complementar.


Centro Acadêmico Agerson Tabosa Pinto

Gestão Direito & COnsciência

Movimento Vade Mecum
caat@fat.edu.br / 4006.7659
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segunda-feira, 5 de maio de 2008

Por que é tão difícil gostar do Direito? - Parte II

Conselhos para estudantes de direito com crise vocacional

Por George Marmelstein
Professor de Direito Constitucional na FA7

Os Clássicos

Tão logo chegam à faculdade, os estudantes sentem uma saudável necessidade de ler os “clássicos”. Filósofos gregos, pensadores do renascimento e do iluminismo, cientistas políticos modernos, a toda hora querem se aproximar do estudante neófito.
Sempre há um ou outro estudante que carrega consigo um livro de bolso de um autor clássico e você imagina que se não ler vai ficar para trás.
O estudante, sentindo essa necessidade, pensa que será fácil “devorar” esses livros, já que, ao que parece, todos os grandes profissionais do Direito os leram. Porém, logo nas primeiras páginas, percebe que a leitura não será tão simples. “Até que as palavras são compreensíveis”, pensa o aluno, “mas o assunto é chato pra caramba”.

Esse é o segundo banho de água fria do estudante. Ele sente a necessidade de ler os clássicos, tenta ler esses livros, mas não consegue. Alguns até que conseguem, mas após um tremendo esforço.
Na sala de aula, os professores, acertadamente, reforçam a necessidade de ler esses livros. E aí, a crise vocacional surge novamente, já que se imagina que é preciso gostar dos clássicos para ser um bom profissional.
Pois bem. E o que fazer?
Eu seria um irresponsável se dissesse que não é importante ler os clássicos. A base do pensamento atual é toda encontrada nesses autores. Porém, deve-se reconhecer que alguns livros são mesmo difíceis de ler. Não é qualquer um que consegue ler, com gosto, uma obra de trezentas páginas de um filósofo grego, sobretudo nessas impressões mais econômicas com a letrinha miúda.
Por isso, não se desespere se você não gosta de ler os clássicos. Leia-os, mas não imagine que vá encontrar uma leitura tão emocionante quanto um livro de aventura.
Por sinal, há muitos “enlatados” americanos que são bons para o estudante começar a gostar das “tramas” (no sentido bom da palavra) do Direito. Não tenha vergonha de ler, por exemplo, John Grisham, escritor norte-americano que escreveu vários livros que deram origem a filmes holywoodianos, como “A Firma” e “O Dossiê Pelicano”. É lógico que esses livros não ensinam muita coisa útil, especialmente porque o direito americano é diferente do direito brasileiro. Mas só o fato de ler algum tema relacionado com o Direito já ajuda a desenvolver o gosto por essa matéria.
Outro livro bom para começar a gostar do Direito, que já se tornou o livro preferido dos professores de Introdução ao Estudo do Direito, é “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller. É um livrinho pequeno, fácil de ler e que tem tudo para empolgar o aluno. Também vale a pena ler o livro “O Caso dos Denunciantes Invejosos”, do mesmo autor.
Dica fundamental: para gostar do Direito é preciso gostar de ler. Se mesmo após ingressar na faculdade de Direito, você ainda não tomou gosto pela leitura, comece com livros fáceis de digerir, como os enlatados americanos antes citados. Pode ler também livros policiais (gosto muito, por exemplo, de Agatha Christie) ou até romances como “O Código da Vinci”, de Dan Brown. Enfim, qualquer leitura é válida. Depois de muitos livros, você perceberá que os clássicos não são tão chatos assim...
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