quarta-feira, 30 de julho de 2008

Lula confirma saída de Gilberto Gil da Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira (30) a saída do ministro da Cultura, Gilberto Gil. Segundo o presidente, Gil decidiu priorizar a sua carreira."O Brasil não pode ter Gil só na política", afirmou o presidente. "Ele (Gil) teve uma grande recaída: voltar a ser um grande artista. Ele vai priorizar o que é importante para ele", disse o presidente, ao chegar ao Palácio do Itamaraty para almoço com o presidente da Costa Rica, Oscar Arias Sánchez. Gilberto Gil será recebido pelo presidente às 16h30, no Palácio do Planalto.

Gilberto Gil falou a jornalistas, no Rio, em tom de despedida. Ele não quis precisar uma data para sua saída. O dia deve ser definido na reunião de hoje com o presidente Lula em Brasília. Gil chegou a ficar irritado quando lhe perguntaram se ele pretendia indicar seu sucessor - que poderia ser seu secretário-executivo, Juca Ferreira. "A notícia será notícia na hora de ser notícia", afirmou.

"O Brasil não pode prescindir de Gilberto Gil [ministro da Cultura] só na política. Ele vai priorizar o que é mais importante, disse Lula ao ser questionado sobre a confirmação do ministro de que vai sair do governo.

"O Gil teve uma grande recaída, que é voltar a ser artista", afirmou.

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segunda-feira, 28 de julho de 2008

Pochmann prioriza ''reforma tributária que onere os ricos''


''Uma reforma tributária que onere os ricos'', é, ao lado da reforma agrária, a prioridade defendida para o Brasil pelo economista Marcio Pochmann. Desde o ano passado à frente do Ipea ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e encarregado pelo governo Lula de fazer um planejamento de médio prazo para o desenvolvimento nacional, o professor da Unicamp voltou a defender este rumo nesta sexta-feira (25), em Brasília, para um público de 825 sindicalistas bancários de todo o país.

''O Brasil tem estrutura agrária pior que de 1950. O Brasil não fez e tem que fazer: reforma agrária e tributária'', sublinhou o economista, convidado a expor suas idéias na 10ª Conferência Nacional dos Bancários. E apresentou números arrasadores para demonstrar sua tese.

''Convergência política'' desenvolvimentista


Os 10% mais pobres no Brasil vivem com R$ 70 mensais e gastam 50% desse valor com impostos. Enquanto os 10% mais ricos ganham mais de R$ 4 mil ao mês e comprometem somente 20% da renda.


''Temos que fazer uma reforma tributária e fazer um fundo público para os jovens iniciarem mais tarde no mercado de trabalho: uma profunda alteração na escola, com educação para a vida toda. Mas isso só vai acontecer se houver tensão dos partidos, dos sindicatos'', disse Pochmann, ressaltando que vivemos uma crise de sociabilidade, numa sociedade de massa em que impera o individualismo.


''Tudo que os trabalhadores têm hoje é fruto de sua luta, da capacidade de lutar para alterar'', lembrou Pochmann à sua platéia de sindicalistas, indicando o vínculo entre as propostas que defendeu e a necessidade de construir ''uma convergência política em nome do desenvolvimento''.


O Brasil ontem e hoje: avanços e amarras

Pochmann traçou um comparativo entre o Brasil de hoje e de outros tempos, destacando avanços, mas apontando também o quanto o país ainda está preso a uma série de amarras que impedem seu desenvolvimento e a promoção da igualdade.


O economista lembrou que apesar de uma nova rodada de partidos de centro-esquerda ter assumido os governos dos países latino-americanos nos últimos anos, o momento guarda diferenças com as décadas de 1950, 60 e 70. Aqueles eram tempos de expansão econômica, crescimento de 7% ao ano e mudança de uma sociedade agrária para urbana. Para Pochmann, os atuais governos têm uma especificidade: resultaram do fracasso do projeto neoliberal na América Latina.



''Estamos tratando de governos de sociedades totalmente desestruturadas'', disse o presidente do Ipea, ressaltando que os anos de avanço neoliberal fizeram com que duas regiões fossem condenadas: América Latina e África. ''O Brasil era a 8ª economia do mundo em 80, caiu para a 14ª em 90 e hoje está na 10ª posição''.


A época da produção imaterial

Pochmann lembrou que o momento é de decadência da hegemonia dos EUA. A guerra contra o Iraque resultou num aumento do petróleo que então valia 20 dólares o barril e hoje bate na casa dos 120 dólares.


''Há necessidade de pensarmos novas bases para um projeto de desenvolvimento nacional em uma sociedade pós-industrial: de cada 10 empresas, 7 a 8 estão no setor de serviços. Essa forma de organização da atividade econômica precariza o trabalho e provoca o deslocamento dos parâmetros das negociações. É o fim da produtividade física'', salientou o economista, explicando que não se mede mais a produtividade pelo número de carros produzido por trabalhador ou o número de cheques processados. ''Cada vez mais a produtividade é imaterial. Um trabalho não tangível que está sendo executado para além do local de trabalho, com metas de vendas e novos métodos de gestão que mantêm o trabalhador plugado 24 horas por dia'', disse Pochmann. ''É uma fase do capitalismo de profunda concentração de riqueza.''


O PIB do mundo é de 50 trilhões de dólares. A riqueza imaterial produzida é de 200 trilhões de dólares, concentrada em clãs de 1,2 milhão de famílias, num mundo com 1,5 bilhão de famílias. ''Não haverá mais que 500 grandes corporações transnacionais a dominar os negócios no mundo.'' Pochmann deu exemplos dessa concentração de riqueza: o faturamento da Petrobras é maior que o PIB da Argentina. O PIB brasileiro é igual às três maiores corporações do mundo. O orçamento do BNDES, maior banco público do mundo, é superior ao do Banco Mundial.


Novo padrão civilizatório à vista

De acordo com o presidente do Ipea, essa sociedade dos serviços, do conhecimento, permite construir um novo padrão civilizatório. Ele deu o exemplo da trajetória de muitos países hoje desenvolvidos ao longo do século 19: a luta dos trabalhadores alterou a jornada de 16 horas para 8 horas diárias, as crianças deixaram de ingressar no mercado de trabalho aos 5 anos e só começavam aos 15 anos. O tempo livre passou a ser usado para os estudos. Foram feitas as reformas agrária e tributária - que passou a tributar quem tinha dinheiro - e em muito contribuíram para alterar essa realidade.


''Estamos num momento espetacular para avançar nessa luta. Não há razão técnica para trabalhar mais que 12 horas por semana. Os filhos dos ricos, por exemplo, só ingressam no mercado de trabalho aos 25 anos de idade, após completar a graduação e para ocupar postos chave no mercado de trabalho.''


''Ttrabalhadores são vítimas da inflação e não vilões''

O presidente do Ipea encerrou sua exposição falando da necessidade de fazer uma convergência política em nome do desenvolvimento. ''A única convergência que existe defende a estabilidade econômica. O economista criticou ainda a argumentação de que a inflação é causada pelos reajustes com ganho real conquistados pelos trabalhadores. ''Os trabalhadores são vítimas da inflação e não vilões''.


''Temos possibilidade de fazer transitar o dinheiro do setor financeiro para o setor produtivo'', disse o economista, falando da preferência dos detentores do capital pela liquidez (ou seja, quanto maior o taxa de juro mais dinheiro permanece no banco) e pela eficiência do capital investido (quanto o capitalista espera ganhar com o que investe) ''É preciso haver garantia política de que haverá crescimento, investimento em estrutura, que está sendo feito com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)'', explicou Pochmann, lembrando que durante o governo neoliberal 2,5 milhões de empregos públicos foram destruídos.



''É fundamental ter política de orientação para grandes empresas, com uma política do BNDES para o desenvolvimento produtivo. E um plano de desenvolvimento para a educação. ''Esse governo fez a maior construção da história de escolas técnicas. É pouco quando se compara ao desejo nacional, mas muito diante do que se tinha.''


Lacerda defende democratização do CMN

O presidente da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal), Guilherme Narciso Lacerda, também particiou do debate, que visou capacitar a categoria dos bancários para a próximna campanha salarial. Lacerda ressaltou, em sua palestra, que a política de juros imposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) penaliza a sociedade brasileira tanto quanto a inflação.


''É errado pensar que os juros são a única maneira de fazer os ajustes necessários'', sentenciou. Como alternativas, Lacerda citou o controle e restrição dos movimentos financeiros especulativos e o aumento da oferta por meio de medidas relacionadas à tributação e aos financiamentos.


O palestrante também criticou o fato de a classe trabalhadora e o setor produtivo não terem representantes junto ao CMN. Para Lacerda, em vez de ter como foco apenas a estabilidade dos preços, o Banco Central deve privilegiar também o crescimento econômico, a geração de empregos e renda e o aumento de crédito para o setor produtivo.


Guilherme Lacerda expôs alguns índices favoráveis no cenário econômico atual do país. Destacou o crescimento brasileiro em torno de 5% ao ano, a balança comercial com 40,1 milhões de superávit, a reserva internacional em 200 milhões de dólares, o crescimento do crédito bancário, a queda da taxa de desemprego (7,8%) e da dívida do setor público e melhorias na distribuição de renda.


Com informações da Rede de Comunicação dos Bancários,
Cláudia Motta/Seeb (São Paulo) e Patrícia Meyer/Seeb (Curitiba)


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sábado, 5 de julho de 2008

Curso de Direito abre inscrições para monitoria

As inscrições para o Concurso de Seleção para o Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro estarão abertas no período de 09 de julho a 08 de agosto de 2008. Serão oferecidas vagas para as disciplinas de Economia, Antropologia Jurídica, Direito Civil IV, Direito Romano, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito de Trabalho I, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público.
As inscrições deverão ser feitas na Coordenação do Curso de Direito da Fa7, no período de 08:00 às 11:30 e 18:30 às 21:00 de 09 de julho a 08 de agosto.
São um total de 18 vagas nos turnos manhã e noite.
Maiores informações: (85) 4006.7610 ou http://www.fa7.edu.br/

Centro Acadêmico Agerson Tabosa Pinto
Gestão Direito & Consciência
Movimento Vadem Mecum
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