A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (18) à tarde, audiência pública para discutir o direito à meia-entrada para estudantes e idosos. O deputado Lula Morais (PCdoB), um dos autores do requerimento, criticou o projeto apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que cria o limite de 40% dos ingressos para serem vendidos a idosos e estudantes, que têm direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. “A proposta é um retrocesso”, ressaltou o Deputado.
.Lula Morais destacou que a proposta “restringe o direito assegurado através de uma luta de várias gerações de estudantes, desde os anos 40”. Ele ressaltou que a justificativa do senador é ampliar o controle sobre a emissão de carteiras e lembrou que “foi o partido de Azeredo que permitiu a existência de várias entidades para emitir carteiras em cada cidade, o que ampliou as fraudes”. Lula destacou a necessidade de uma mobilização maciça dos estudantes para impedir a aprovação do projeto.
O deputado Artur Bruno (PT) destacou que a meia-entrada é uma conquista histórica dos estudantes e defendeu uma mobilização nacional contra a proposta do senador mineiro. A assessora do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Andréa Oliveira, fez um relato sobre a tramitação do projeto no Senado e ressaltou que a mobilização contra a proposta deve reunir jovens e idosos.
O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rudney de Souza, também criticou o projeto e ressaltou que “criar uma cota e restringir o direito à meia cultural não resolve o problema da falsificação de carteiras e vai prejudicar as pessoas de baixa renda”. Ele ressaltou ainda que o projeto foi apresentado no final do ano, para tentar minar a mobilização do estudantes contra a proposta.
A deputada Lívia Arruda (PMDB), que propôs o debate, também criticou o projeto, “que restringe o direito de idosos e estudantes” e ressaltou que é preciso também criar e aperfeiçoar mecanismos de fiscalização, para que o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Lívia destacou ainda que é preciso fazer com que a lei que garante a meia passagem para estudantes nas macrorregiões do Estado seja cumprida.
A presidente da Comissão Gestora da Meia Passagem no Estado, Vilani Falcão lembrou que a lei da meia passagem nas macrorregiões foi criada em 2005, mas só em 2008 pôde ser implantada uma estrutura para garantir este direito. Ela destacou ainda que “falta a mobilização de estudantes no interior do Estado, para assegurar o direito à meia”.
O coordenador de política para a juventude da prefeitura de Fortaleza, Afonso Nunes, lembrou que a “falsificação generalizada surgiu após a decisão do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, no Governo de FHC, que permitiu a emissão de carteiras por várias entidades”.
.Lula Morais destacou que a proposta “restringe o direito assegurado através de uma luta de várias gerações de estudantes, desde os anos 40”. Ele ressaltou que a justificativa do senador é ampliar o controle sobre a emissão de carteiras e lembrou que “foi o partido de Azeredo que permitiu a existência de várias entidades para emitir carteiras em cada cidade, o que ampliou as fraudes”. Lula destacou a necessidade de uma mobilização maciça dos estudantes para impedir a aprovação do projeto.
O deputado Artur Bruno (PT) destacou que a meia-entrada é uma conquista histórica dos estudantes e defendeu uma mobilização nacional contra a proposta do senador mineiro. A assessora do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Andréa Oliveira, fez um relato sobre a tramitação do projeto no Senado e ressaltou que a mobilização contra a proposta deve reunir jovens e idosos.
O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rudney de Souza, também criticou o projeto e ressaltou que “criar uma cota e restringir o direito à meia cultural não resolve o problema da falsificação de carteiras e vai prejudicar as pessoas de baixa renda”. Ele ressaltou ainda que o projeto foi apresentado no final do ano, para tentar minar a mobilização do estudantes contra a proposta.
A deputada Lívia Arruda (PMDB), que propôs o debate, também criticou o projeto, “que restringe o direito de idosos e estudantes” e ressaltou que é preciso também criar e aperfeiçoar mecanismos de fiscalização, para que o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Lívia destacou ainda que é preciso fazer com que a lei que garante a meia passagem para estudantes nas macrorregiões do Estado seja cumprida.
A presidente da Comissão Gestora da Meia Passagem no Estado, Vilani Falcão lembrou que a lei da meia passagem nas macrorregiões foi criada em 2005, mas só em 2008 pôde ser implantada uma estrutura para garantir este direito. Ela destacou ainda que “falta a mobilização de estudantes no interior do Estado, para assegurar o direito à meia”.
O coordenador de política para a juventude da prefeitura de Fortaleza, Afonso Nunes, lembrou que a “falsificação generalizada surgiu após a decisão do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, no Governo de FHC, que permitiu a emissão de carteiras por várias entidades”.
Fonte: Gabinete Deputado Lula Morais - PCdoB
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