O XV Fórum de Ciência Penal acontecerá nos próximos dias 26, 27 e 28 de novembro. O evento trará renomadas figuras jurídicas como o delegado de Polícia Federal, Protógenes Queiroz; o advogado e professor doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade de Frankfurt – Alemanha, Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; e do procurador Regional da República (DF), Eugênio Pacelli de Oliveira.
O evento será no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.
As inscrições são GRATUITAS e podem ser feitas até o dia 21 de novembro, através do sítio do Ministério Público do Estado do Ceará: www.mp.ce.gov.br
Temas polêmicos como: a “A corrupção no Brasil”, “O princípio Constitucional da presunção de inocência e sua interpretação no STF” e a “Reforma do Processo Penal” serão abordados.
O Fórum tem o intuito de promover a interatividade entre o mundo jurídico e os diversos setores da sociedade, sempre contando com a participação dos melhores profissionais do Direito Penal e com o apoio da procuradora-geral de Justiça, Socorro França.
Na solenidade de abertura do Fórum, organizada pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, haverá, às 19h30 desta quarta-feira (26), a entrega do “Troféu Forças Vivas 2008”, quando serão homenageadas 15 personalidades operadoras do Direito nas instâncias nacional e regional, em razão de seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Serão agraciadas com o Troféu Forças Vivas 2008 as seguintes autoridades:
1.Francisco César Asfor Rocha – Ministro Presidente do STJ do Brasil;
2.Eugênio Pacelli de Oliveira – Procurador Regional da República no DF;
3.Fernando Luiz Ximenes Rocha – Des. presidente do TJ-CE;
4.Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Procuradora-geral de Justiça/CE;
5.Martônio Mont’alverne Barreto Lima – Procurador-geral de Fortaleza;
6.Luiz Gerardo de Pontes Brígido – Des. do TJ-CE;
7.José Arísio Lopes da Costa – Des. do TJ-CE;
8.Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque – Des. TJ-CE;
9.Maria Sirene de Souza Sobreira – Desa. do TJ-CE;
10.Marcos Tibério Castelo Aires – Procurador de Justiça do Estado do Ceará;
11.José Gonçalves Monteiro – Procurador de Justiça do Estado do Ceará;
12.Maria de Fátima Soares Gonçalves – Procuradora de Justiça/CE;
13.Antônio Cerqueira – Procurador de Justiça do Estado do Ceará;
14.Humberto Ibiapina Lima Maia – Promotor de Justiça do Estado do Ceará;
15.José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Advogado;
16.Gladson Wesley Mota Pereira – Advogado.
*Fonte: www.mp.ce.gov.br

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