REITOR DA UnB PEDE AFASTAMENTO

A decisão foi comemorada por professores, estudantes e servidores na manhã desta quinta-feira (10)

A UNE divulgou nesta quinta-feira (10), nota sobre o afastamento do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciado nesta manhã. Ele ficará afastado do cargo por 60 dias e neste período o vice-reitor da Universidade, Edgar Mamiya, ficará a frente da instituição.

O documento reafirma a postura da entidade pela regulamentação das Fundações de Apoio e classifica o afastamento do reitor como "uma vitória dos estudantes e da luta por transparência e responsabilidade com a universidade pública".

O objetivo do afastamento é "assegurar os princípios constitucionais da eficiência, publicidade, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência na apuração dos fatos a mim imputados", disse o reitor, em comunicado. A decisão foi comemorada por professores e estudantes que participaram de uma assembléia a Associação dos Docentes da UnB (AdUnB) nesta manhã.

Os estudantes da UnB haviam decidido, na tarde da quarta-feira (9), manter a ocupação no prédio da reitoria mesmo se houvesse o afastamento do reitor. Segundo a vice-presidente regional da UNE no Distrito Federal, Claudia Maya, que faz parte da comissão de Negociação da ocupação desde o primeiro dia de ocupação, a decisão de manter a ocupação se justifica pela reivindicação dos estudantes de afastamento do reitor e também do vice, uma das 18 pautas de reivindicações dos estudantes. Além disso, os estudantes só farão nova assembléia na segunda-feira (14), com o objetivo de avaliar as deliberações do Conselho Universitário que ocorre amanhã (11).

"Defendemos a aprovação de nossas reivindicações, que incluem a regulamentação das fundações nas universidades, a contratação de professores e servidores por meio de concurso público e eleições paritárias para a reitoria da universidade", pontuou Cláudia.

De acordo com o diretor de Relações Internacionais da UNE, que acompanha a ocupação, Alcides dos Anjos Leitão (Jesus), "o movimento dos estudantes da UnB, precisa de vitórias concretas. Penso que a aprovação de alguns dos 18 pontos da pauta de reivindicações, na sexta-feira, pelo Conselho Universitário (Consuni), nos dará tal vitória, em especial o compromisso de realização do Congresso Estatuinte Paritário na universidade".

Entenda o "Caso UnB"

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entraram na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o reitor.

Mulholland e o decano de administração da UnB, Erico Paulo Weidle, são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o apartamento funcional utilizado pelo reitor até o mês de fevereiro.

O promotor de Justiça do MPDFT Ricardo Souza intimou, nesta quarta-feira (9), Timothy Mulholland a comparecer a uma audiência para tratar dos contratos firmados entre a UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à instituição. Segundo a assessoria de imprensa do MPDFT, o encontro deve ocorrer na quarta-feira que vem (16). O reitor é obrigado a comparecer ao local, também segundo a assessoria.

A situação de Timothy Mulholland à frente da UnB começou a se complicar no início de fevereiro, quando a relação entre a instituição e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à UnB, foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).

O MPDF acusou a Finatec de ter financiado, com recursos públicos, a reforma de um apartamento funcional, até então usado por Mulholland, bem como a compra de móveis e utensílios domésticos para o imóvel. O valor do gasto: R$ 470 mil, segundo o MPDF - sendo R$ 1 mil só para uma lixeira. A UnB diz que o gasto não ultrapassou os R$ 350 mil.

Leia a íntegra da nota da UNE sobre o afastamento do reitor da UnB

Vitória na UnB! Agora é seguir na luta em defesa da universidade pública!

A pauta das Fundações de Apoio não é novidade para o movimento estudantil brasileiro. Desde a década de 90 estas instituições cumprem o papel de captar financiamento, especialmente privado, para a Instituição. E a denúncia que o movimento faz a cada manifestação a respeito do tema, em todo o Brasil, é a mesma: a falta de transparência com que os recursos são geridos, uma vez que eles não têm de ser aprovados pelos Conselhos Universitários, como é o orçamento geral da Universidade.

Diante das denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra o reitor da UnB, a UNE, desde o primeiro momento, lançou nota pedindo o afastamento do reitor até que o caso fosse apurado. Os estudantes da UnB fizeram diversas mobilizações, até que finalmente ocuparam a reitoria. A UNE vem participando da ocupação desde o princípio e considera uma vitória dos estudantes e da luta por transparência e responsabilidade com a universidade pública o afastamento do reitor Timothy Mulholland. Além do afastamento, a UNE apresenta outras pautas urgentes para o fortalecimento da universidade pública: por uma legislação que combata as fundações privadas e que garanta uma nova regulamentação para as fundações de apoio, a fim de efetivar o controle público sobre as mesmas; tanto por parte da comunidade acadêmica, como por parte do Poder Público. Exigimos também auditoria pública nas fundações de apoio em todo o país.

Dentre as pautas, priorizamos ainda a democracia nas universidades, tanto na escolha dos dirigentes quanto na composição dos conselhos deliberativos. Reivindicamos mais verbas para o ensino público, a fim de garantir a estrutura necessária à qualidade de ensino e à expansão do acesso ao ensino superior público com verbas públicas. E pautamos ainda a necessidade de Assistência Estudantil para garantir a permanência do estudante na universidade.

Todas estas pautas fazem parte do Dia Nacional de Lutas nas Federais que a UNE convoca em 17 de abril. Compartilhamos com os estudantes da UnB sua luta e sua vitória e seguimos firmes na luta em defesa universidade sempre pública.

» Contra as fundações privadas! Por controle público e por uma nova regulamentação
para as Fundações de Apoio. Auditoria Pública nas Fundações Já!
»Democracia! Eleições Diretas para reitor/a e paridade nos conselhos deliberativos;
»Mais verbas! Pelo fim da DRU e por 10% do PIB para a Educação
»Acesso e Permanência! Mais vagas públicas, reserva de vagas e Assist. Estudantil!

Leia a íntegra do comunicado do reitor

COMUNICADO À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Na data de hoje, venho a público comunicar que decidi me afastar, pelo período de 60 dias, do cargo de reitor da Universidade de Brasília.

Esta decisão foi tomada com o objetivo de assegurar os princípios constitucionais da eficiência, publicidade, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência na apuração dos fatos a mim imputados.

Assim, de acordo com a lei, neste período de afastamento, assumirá o exercício do cargo de reitor o vice-reitor da universidade de Brasília.

Brasília, 10 de abril de 2008
Timothy Martin Mulholland
Reitor da UnB


Da Redação
Com G1