sábado, 5 de abril de 2008

ENTIDADES TENTAM BARRAR PROUNI NO STF

MOSTRANDO QUE DE ``DEMOCRATAS`` ELES SÓ TÊM O NOME, O PARTIDO DAS ELITES DO BRASIL ENTROU COM UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE(ADIn) NO STF CONTRA O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI). SEM ARGUMENTOS CONSISTENTES PARA A DESCARADA AGRESSÃO À ADUCAÇÃO DO PAÍS A TROPA DE CHOQUE DO RETROCESSO ALEGA QUE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O PROGRAMA VIOLA A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES AO FIXAR MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES. SEM MAIS MECANISMOS PARA TENTAR ATINGIR O GOVERNO LULA O ``DEMOCRATAS`` PARTE AGORA PARA A BRUTA AGRESSÃO, COMPROMETENDO O FUTURO DE MUITOS JOVENS QUE POR MUITOS ANOS FORAM VÍTIMAS DA SUCATA EDUCACIONAL DO DESGOVERNO FHC. AGORA VAMOS DESMENTIR PONTO A PONTO ESSA INVESTIDA MALIGNA FORJADA CONTRA OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, DO POVO E DO PROGRESO.

Teve início nesta quarta-feira(02) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava sobre o Programa Universidade Para Todos(PROUNI), programa este destinado aos alunos oriundos de escolas públicas que atingirem um percentual de pontos no ENEM e que comprovarem não possuir renda superior a um salário mínimo e meio por pessoa na família. A ADIn Nº 3330 fora proposta pelo partido Democratas, pela Confederação Nacional de Estabelecimntos de Ensino e pela Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdencia Social. O relator da ação, Ministro Carlos Ayres Brito, deu parecer contrário à ação julgando, portanto, constitucional a lei. Porém o Ministro Joaquim Barbosa( o mesmo que anda por ai posando e servindo de garoto propaganda pra uma revista de indole duvidosa)pediu vistas dos autos.
Os principais argumentos apresentados eram que o programa não atendia o princípio constitucional da isonomia, que prevê igualdade de condições de acesso e permanência na universidade e que o programa ofendia o princípio da não-discriminação. Ora, essa afirmaçào nos chega em tom de piada, e de muito mal gosto por sinal, pois o PROUNI beneficia hoje mais de 500 mil estudantes em todo o Brasil, oferecendo uma bolsa para garantir a permanência daqueles estudantes mais carentes. Dados revelam que boa parte daqueles que hoje são beneficiados com a bolsa integral do PROUNI, se não estivessem na universidade provavelmente jamais teriam condições para pagar um cursinho ou mesmo uma universidade. Quanto ao que foi dito sobre o PROUNI ser discriminatório, basta perguntar para um aluno beneficiado se ele se sente discriminado, com certeza a resposta será negativa. É merito do próprio aluno a conquista da bolsa, o governo não faz favor algum em conceder o benefício, muito pelo contrário, o governo só repara uma dívida quilométrica deixada pelo desgoverno FHC com a educaçào do pais.

E não param por aí os argumentos vazios. O Ministro tambem julgou improcedente a alegação de que a MP não atendeu os critérios de urgência e relevâcia. O Ministro Carlos Brito refutou ainda o argumento de que a matéria de que tratava a MP deveria estar disciplinada em lei complementar. Sem falar de que a açào proposta pela Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdencia Social fora rejeitada.

Fica claro, de uma vez por todas, que os estudantes do Brasil têm inimigos muito bem definidos que nào poupam esforços para impedir o avanço das politicas progressistas do país. Porém também fica muito claro o nosso total e veemente repúdio àqueles que ousarem mexer nos direitos que nós estudantes tanto lutamos para conquistar.


4 comentários:

Andrerson Rafael disse...

Esses democratas são mesmos uns DEMAGOGOS! Vejam que absurdo dessa política atrasada e mais envergonhada do Brasil. não conseguindo derrotar a figura do próprio LULA, tentam atacar os prgramas do Governo que estão dando certo!!!! Enquanto isso a mídia continua falando da dengue e explorando o caso fatal da Isabella. Que mídia marron!
Diga não aos DEMOS!

Anônimo disse...

O problema não é apenas os Democratas como também a Confederação das entidades de ensino particular. Os tubarões da educação insatisfeitos tentam derrubar uma medida importante criada pelo Governo. Não que o Lula seja o melhor presidente, mais pelo menos com o PROUNI ele conseguiu atingir o filho do trabalhador que dificilmente estaria numa faculdade.

Anônimo disse...

Acho interessante o blog. Ocorre que se for usá-lo como meio de expressar opiniões ele torna-se inválido. Se o blog é do centro acadêmico então ele deve se conter em apenas informar. Apenas informem, pois há gente que , como eu, acredita na inscontitucionalidade das normas mesmo que elas criem o benefício que for. Inconstitucional é inconstitucional e ponto. Deixem o STF decidir, afastando suas opiniões políticas vagas e infundadas. obrigado

Wagner de Sousa disse...

Penso, e tenho a concordância de diversas lideranças estudantis, que os centros acadêmicos, DCEs, UNE, UBES, FENED etc.. são entidades representativas e como tais devem intransigentemente inteferrir na defesa de interesses inerentes aos estudantes. toda e qualquer atitude tomada por uma entidade representativa, seja concordando ou discordando, neste caso, com a inconstitucionalidade do PROUNI, se configura como sendo uma postura politica. Agora se ela ( a entidade) vai ou não assistir calada a uma investida destas é uma opção ideologica de cada grupo que faz parte da diretoria das entidades. Esta optou por não se calar e defender de forma categorica os interesses dos estudantes. O STF não é uma instituição blindada e não pode ser poupada de criticas apenas por ser o STF. Vale ressaltar que o ministro Carlos Ayres, relator, votou pela constitucionalidade da lei. Julgar infundadaos e vazios os argumentos aqui colocados é, democraticamente, uma opiniao de cada um.