quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Comissão aprova por aclamação PL de reconstrução da sede da UNE

O Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula durante ato dia 12 de agosto foi votado na quarta-feira (3/12)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou por aclamação na manhã de quarta-feira (3/12) o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado na destruição da sede da UNE e da UBES que existia na Praia do Flamengo, 132 e sugere a reconstrução do prédio. A diretora de universidades pagas da UNE, Debora Pereira e o estudante do Amapá, Elton Souza acompanharam a sessão.
O local, berço do movimento estudantil e da resistência à ditadura militar, abrigou a sede da UNE e da UBES, de 1942 até o fatídico dia 1° de abril de 1964, quando o prédio foi incendiado como primeiro ato da ditadura militar. "A reconstrução da sede simboliza a consolidação de uma nova etapa da democracia, que foi instaurada no País com a ajuda e luta dos estudantes", avalia a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.
"Este é mais um passo importante para a concretização de uma reparação do Estado aos estudantes brasileiros", definiu a diretora de Relações Institucionais da UNE, Márvia Scárdua.
Agora o PL apresentado pela deputada federal, Alice Portugal e relatado pelo também deputado federal, Reginaldo Lopes passará pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em seguida pela Comissão de Orçamento e pela Comissão de Constituição e Justiça. "É um longo caminho, mas nos manteremos mobilizados para ver realizado o sonho da nossa volta pra casa", adiantou o presidente da UBES, Ismael Cardoso.
O relator do PL, deputado Reginaldo Lopes endossa: "A aprovação desta medida reforça que o Estado democrático de direito está avançando. A UNE é uma instituição de todos os brasileiros e está, como sempre esteve, ao lado do povo, postura traduzida por suas lutas e bandeiras". Para Alice Portugal a UNE e a UBES "completam mais um ciclo de sua legalidade. As entidades deixaram suas digitais impressas na luta pela democracia e dá-se início ao processo de anistia política da UNE e da UBES". "Já não era sem tempo", finalizou parabenizando os estudantes pela iniciativa em reerguer a "Casa do Poder Jovem".
Praia do Flamengo, 132O endereço abrigou a sede da UNE e da UBES, de 1942 até o fatídico dia 1° de abril de 1964, quando o prédio foi incendiado como primeiro ato da ditadura militar, que deixaria um rastro de tortura e sangue na história do Brasil. Em 1980, o que restava do edifício foi demolido por ordem do então presidente João Figueiredo. Catorze anos depois, em 1994, o então presidente Itamar Franco reafirmou a posse do terreno às entidades. Naquele momento, o terreno era ocupado de forma irregular por um posseiro que explorava no local um estacionamento clandestino. Apenas em 1º de fevereiro de 2007, a UNE recuperou a posse do tradicional endereço, quando, durante uma passeata, milhares de estudantes ocuparam o local onde funcionava um estacionamento ilegal e expulsaram de lá o posseiro.
A partir daí iniciou-se uma série de atos pela reconstrução da sede. A campanha Meu Apoio é Concreto, lançada pela UNE e pela UBES, tem o objetivo de angariar fundos para a reconstrução do prédio. O projeto recebeu o apoio de diversos políticos, personalidades de setores como cultura e educação e ex-lideranças estudantis.
Projeto Oscar NiemeyerNo dia 10 de agosto de 2007, data em que a presidente da UNE, Lucia Stumpf, tomou posse, e, em meio às comemorações dos 70 anos da entidade, o arquiteto Oscar Niemeyer presenteou a UNE e a UBES com uma versão atualizada do projeto, para a reconstrução da sede no terreno da Praia do Flamengo. Niemeyer idealizou um prédio com 13 andares, onde também haverá um teatro para abrigar as produções culturais estudantis e um museu de Memória do Movimento Estudantil, entre outros espaços.
Fonte: Portal da UNE
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domingo, 16 de novembro de 2008

Lançamento Literário

Será lançado, na próxima terça-feira dia 18 de novembro, no teatro da FA7, o livro Elementos da Teoria Constitucional Contemporânea estudos sobre as constantes tensões entre política e jurisdição.
A obra é resultado de estudos mais aprofundados no tema do Professor Jânio Nunes Vidal, Mestre em Direito-UFC, Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Constitucional da FA7.
O início da programação será com o Jornalista Moacir Maia, a partir das 19:00 horas, prosseguindo com exposição do Juiz Federal Dr. Nagibe de Melo e apresentação da Dra. Ana Maria Dávila Lopes, Mestre e Doutora em Direito pela UFMG.
Em seguida o autor fará uso da palavra para explicar os motivos que o levaram a escrever sobre o tema. Após a fala do autor haverá autógrafos para quem adquirir a obra no local.
Diante da importância do evento o Centro Acadêmico Agerson Tabosa convida todos os alunos a prestigiarem o lançamento do livro do Professor Jânio Vidal que dedicou muita pesquisa, estudo e concentração, resultando numa obra em que todos serão beneficiados com aquisição de novos conhecimentos.

CENTRO ACADÊMICO AGERSON TABOSA
Gestão Direito & Consciência
Movimento Vade Mecum
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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

O XV Fórum de Ciência Penal acontecerá nos próximos dias 26, 27 e 28 de novembro. O evento trará renomadas figuras jurídicas como o delegado de Polícia Federal, Protógenes Queiroz; o advogado e professor doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade de Frankfurt – Alemanha, Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; e do procurador Regional da República (DF), Eugênio Pacelli de Oliveira.
O evento será no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.
As inscrições são GRATUITAS e podem ser feitas até o dia 21 de novembro, através do sítio do Ministério Público do Estado do Ceará: www.mp.ce.gov.br
Temas polêmicos como: a “A corrupção no Brasil”, “O princípio Constitucional da presunção de inocência e sua interpretação no STF” e a “Reforma do Processo Penal” serão abordados.
O Fórum tem o intuito de promover a interatividade entre o mundo jurídico e os diversos setores da sociedade, sempre contando com a participação dos melhores profissionais do Direito Penal e com o apoio da procuradora-geral de Justiça, Socorro França.
Na solenidade de abertura do Fórum, organizada pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, haverá, às 19h30 desta quarta-feira (26), a entrega do “Troféu Forças Vivas 2008”, quando serão homenageadas 15 personalidades operadoras do Direito nas instâncias nacional e regional, em razão de seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Serão agraciadas com o Troféu Forças Vivas 2008 as seguintes autoridades:
1.Francisco César Asfor Rocha – Ministro Presidente do STJ do Brasil;
2.Eugênio Pacelli de Oliveira – Procurador Regional da República no DF;
3.Fernando Luiz Ximenes Rocha – Des. presidente do TJ-CE;
4.Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Procuradora-geral de Justiça/CE;
5.Martônio Mont’alverne Barreto Lima – Procurador-geral de Fortaleza;
6.Luiz Gerardo de Pontes Brígido – Des. do TJ-CE;
7.José Arísio Lopes da Costa – Des. do TJ-CE;
8.Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque – Des. TJ-CE;
9.Maria Sirene de Souza Sobreira – Desa. do TJ-CE;
10.Marcos Tibério Castelo Aires – Procurador de Justiça do Estado do Ceará;
11.José Gonçalves Monteiro – Procurador de Justiça do Estado do Ceará;
12.Maria de Fátima Soares Gonçalves – Procuradora de Justiça/CE;
13.Antônio Cerqueira – Procurador de Justiça do Estado do Ceará;
14.Humberto Ibiapina Lima Maia – Promotor de Justiça do Estado do Ceará;
15.José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Advogado;
16.Gladson Wesley Mota Pereira – Advogado.
*Fonte: www.mp.ce.gov.br

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CENTRO ACADÊMICO PROMOVE EXIBIÇÃO DE "SUBVERSIVOS"


No próximo dia 18 o Centro Acadêmico Agerson Tabosa - CAAT, em parceria com a coordenação do Curso de Comunicação Social da FA7 realizará a exibição do documentário dirigido por Felipe Barroso "Subversivos".

Após exibição do filme haverá um debate com as presenças do historiador Airton de Farias, professora Rosa da Fonseca e Professor de Direito Constitucional da FA7 Jânio Vidal.

O evento terá início às 07:45 no teatro da FA7 e valerá 4 horas de atividade complementar.

No mesmo dia, às 19:00 horas será o lançamento do livro do Professor Jânio Vidal.

Esta é a última atividade da Gestão Direito & Consciência movimento vade mecum que se despede da Gestão com um brilhante evento.

A participação é liberada a todos havendo registro de presença no final do evento para recebimento da atividade complementar.


Centro Acadêmico Agerson Tabosa

Gestão Direito & Consciência

Movimento Vade Mecum

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domingo, 2 de novembro de 2008

ESTÁGIO PARA ESTUDANTES A PARTIR DO 2º SEMESTRE

Conheça as empresas que estão selecionando estagiários de direito com remuneração e benefícios:

SELEÇÃO: CIEE
VAGAS: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 500,00
BENEFÍCIOS: VALE-TRANSPORTE
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMANAIS
REQUISITOS: CURSAR A PARTIR DO 2º AO 6º SEMESTRE
Mais informações: Posto CIEE da FA7 GP5 ou avenida Barão de Studart, 2360

SELEÇÃO: MRH Gestão
VAGAS: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 500,00
BENEFÍCIOS: VALE-TRANSPORTE E VALE-REFEIÇÃO
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMANAIS
REQUISITOS: CURSAR A PARTIR DO 6º SEMESTRE E TER CURSADO DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESO CIVIL
mais informações: www.mrghgestao.com.br ou Avenida Pontes vieira, 1079

outras informações de estágio www.fa7.edu.br/fa7carreiras

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